SMART – Aviso Legal e Termos de Utilização deste Web site



Estes Termos regulam a utilização deste Site e dos respectivos Serviços. Leia cuidadosamente estes Termos, uma vez que o acesso a este Site ou a utilização do Mesmo ou dos respectivos Serviços significa que aceita estes Termos e concorda com os mesmos. Caso não concorde com estes Termos, deverá cessar o acesso ou a utilização deste Site e dos Serviços.

Última actualização: 10 de Janeiro de 2012

Estes Termos de Utilização ("Termos") aplicam-se à utilização de Web sites e ofertas online disponibilizados pela SMART Technologies ULC ("SMART", "nós", "nosso"), a quaisquer páginas Web que disponibilizam uma ligação directa para estes Termos (colectivamente designados o "Site") e a todos os serviços alojados na Web acessíveis através do Site, incluindo, entre outros, fóruns online, formação, serviços de suporte, conteÚdos transferíveis, blogues, grupos, feeds de notícias, calendários da comunidade e transferências de software de avaliação, beta ou de outro tipo (os "Serviços"). Qualquer referência ao utilizador nestes Termos poderá ser "você" ou "seu/sua". Qualquer utilizador (incluindo você) poderá ser referido nestes Termos como "Utilizador". No caso de o utilizador ser um menor, deve ter a autorização do seus pais ou tutor para utilizar este Site e os Serviços e os seus pais ou tutor devem aceitar estes termos em seu nome. As pessoas com menos de 13 anos não podem criar uma conta ou fornecer-nos informações pessoais. Consulte as disposições especiais que se aplicam a menores em Criar uma Conta.

Algumas funcionalidades ou Serviços disponíveis através do Site poderão ter termos e condições adicionais ou alternativos aplicáveis, que são publicados nas funcionalidades ou Serviços relevantes.

Para uma fácil referência, poderá de seguida encontrar categorias dos termos; no entanto, leia os Termos na íntegra, bem como todas as disposições que se apliquem à utilização deste Site:


Alterações aos Termos ou ao Site

A SMART poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, modificar os Termos e publicar os Termos modificados no Site, com ou sem aviso adicional. O utilizador é responsável pela revisão regular da informação publicada neste Site e pela obtenção atempada das respectivas alterações e por interromper a utilização do Site e dos Serviços caso não concorde com os termos modificados, avisando a SMART de que pretende ser removido das listas de distribuição ou de qualquer outra lista disponível por meio do registo neste Site. A UTILIZAçãO CONTINUADA DO SITE OU DE QUALQUER MATERIAL OU SERVIçOS DISPONíVEIS OU ACESSíVEIS ATRAVéS DO MESMO, APóS A RESPECTIVA DISPONIBILIZAçãO (OU NOTIFICAçãO ADICIONAL, SE APLICáVEL), SIGNIFICA QUE ACEITA E CONCORDA COM OS TERMOS MODIFICADOS.

A SMART poderá, a qualquer momento e de forma pontual, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site (ou qualquer parte do mesmo). A SMART não deverá ser responsável, perante qualquer Utilizador ou terceiros, por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade.

A SMART poderá, de forma pontual, adicionar ao site serviços, características ou propriedades Web e, a menos que exista alguma indicação em contrário, todos esses serviços, características e sites estão sujeitos e são regidos por estes Termos.

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Utilização dos ConteÚdos Disponibilizados pelo Utilizador

Nestes Termos, a expressão "Submissão" significa conteÚdos submetidos pelos nossos Utilizadores e inclui, entre outros, qualquer ficheiro, texto, imagens, conteÚdos, vídeo, comunicações, opiniões, ligações, software ou dados submetidos por qualquer Utilizador (incluindo um ficheiro criado no formato do software SMART Notebook ou formato do software SMART Table, formato .pdf, PowerPoint® e Microsoft® Word) e qualquer outro conteÚdo disponibilizado por qualquer Utilizador do Site. Os Utilizadores poderão disponibilizar Submissões numa série de formas, incluindo, entre outras, páginas de carregamento de conteÚdos ou outras formas de partilha de conteÚdos de ficheiros, quadros de mensagens, chats (fóruns de debate), blogues, calendário de eventos, áudio e/ou podcasts, blogues de vídeo, páginas Web pessoais, páginas wiki e/ou outras ferramentas de mensagens ou comunicações concebidas pela SMART para permitir aos Utilizadores comunicarem ou partilharem materiais entre si.

O utilizador concorda que todas as Submissões, sejam elas publicadas de forma pÚblica ou transmitidas de forma privada, acessíveis no Site, são da Única e exclusiva responsabilidade da pessoa que efectuou a Submissão e ESTARá A UTILIZAR ESSA SUBMISSãO E TODO O MATERIAL Aí CONTIDO POR SUA CONTA E RISCO.. A SMART não controla as Submissões disponibilizadas pelos Utilizadores do Site e não poderá assim garantir a precisão, qualidade, integridade ou propriedade dessa mesma Submissão. O utilizador concorda com a possível exposição a material d uma Submissão que poderá ser ofensivo ou indecente ou para o qual não tenham sido obtidos os respectivos direitos. Concorda, também, que a SMART não assume qualquer responsabilidade pelo conteÚdo publicado por terceiros e que está disponível através do Site ou dos Serviços disponibilizados no Site. O utilizador é o Único responsável pela utilização das Submissões e disputas que possam ocorrer com outros Utilizadores, mesmo que a SMART disponibilize uma forma de os Utilizadores serem aconselhados em termos de uma disputa ou reclamação. Consulte a secção Disputas para mais informações.

Os utilizadores poderão incluir ligações de hipertexto em Submissões para conteÚdos alojados e mantidos por terceiros, desde que os conteÚdos nesses sites, caso publicados no Site, não violem os Termos. A SMART não exerce qualquer controlo sobre esses outros Sites e recursos Web. A SMART não se responsabiliza ou garante a precisão de qualquer Submissão ou outros conteÚdos neste Site. Concorda que a SMART não seja responsável pela precisão ou disponibilidade de qualquer conteÚdo, publicidade, promoções, produtos, produtos ou outro material disponibilizado por terceiros no Site e que não será responsável por quaisquer danos ocorridos como resultado da submissão ou utilização desse mesmo conteÚdo.

As ligações incluídas nas Submissões são por conta e risco do Utilizador. A SMART reserva-se o direito de analisar toda e qualquer Submissão e de remover ou recusar remover ou publicar quaisquer Submissões ou ligações no âmbito das Submissões, a seu exclusivo critério.

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Ofertas e Sites de Terceiros

O Site poderá conter ou referenciar ligações para outros Sites ou publicidade por parte de terceiros. Algumas dessas ligações são disponibilizadas como conveniência apenas. A inclusão de qualquer ligação ou referência a um serviço, produto ou promoção de terceiros não é e não implica necessariamente uma afiliação, patrocínio, aval, aprovação, investigação, verificação ou monitorização por parte da SMART de qualquer informação incluída num Site de terceiros.

Caso decida utilizar os serviços de Terceiros, o utilizador é responsável pela análise e compreensão dos termos e condições desses mesmos serviços de Terceiros (incluindo as políticas de privacidade). Concorda que os terceiros, e não a SMART, sejam responsáveis pelo desempenho dos serviços de Terceiros, pela informação contida nesse site de Terceiros e pela utilização ou incapacidade de utilização desse site de Terceiros.

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ConteÚdos Disponibilizados pela SMART

Embora tenham sido envidados esforços razoáveis no sentido de assegurar que a informação neste Site é suficientemente precisa e actualizada para os objectivos que se pretende, a informação neste Site não representa um compromisso por parte da SMART. A SMART NãO ASSUME QUALQUER REPRESENTAçãO OU GARANTIA, SEJA DE QUE NATUREZA FOR, RELATIVAMENTE à UTILIZAçãO DESTE SITE OU INFORMAçãO CONTIDA NESTE SITE. A informação publicada poderá conter referências a produtos, programas ou serviços que não foram anunciados ou disponibilizados em todos os países. Essas referências não implicam que a SMART tencione disponibilizar esses produtos, programas ou serviços em qualquer país específico. A informação disponível neste Site é fornecida como conveniência apenas.

As imagens (como imagens de produtos SMART, por exemplo) e todos os outros conteÚdos incluídos no Site que não sejam especificamente disponibilizados para transferência por parte dos Utilizadores (como através do Web site SMART Exchange, por exemplo) são propriedade da SMART ou das suas licenciadas e o utilizador concorda em não copiar, publicar, distribuir, divulgar ou utilizar de outra forma esses materiais à excepção de visualizá-los no Site, sem o consentimento expresso por escrito da SMART.

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Utilização Pretendida

Salvo especificação em contrário nestes Termos, ou nos termos adicionais ou alternativos associados a um Serviço particular, todos os materiais, informação, Submissões e Serviços contidos ou disponibilizados neste Site só poderão ser transferidos, visualizados e impressos para utilização pessoal ou circulação interna (como no interior de uma sala de aulas ou ambiente de ensino) dentro da sua organização (incluindo instituições de ensino), e apenas se não forem removidos, modificados ou ocultados a marca comercial, os direitos de autor ou outros avisos de propriedade contidos nesse material ou que surjam nos mesmos. O material, informação, Submissões e Serviços (incluindo programas de software) contidos ou acessíveis neste Site não poderão de outra forma ser copiados, reproduzidos ou redistribuídos na totalidade ou em parte sem o nosso consentimento prévio por escrito e/ou a sua aceitação do contrato de licença do utilizador final associado, conforme aplicável. Todos os direitos que não são expressamente concedidos nestes Termos são reservados e os Utilizadores terão de obter a respectiva permissão antes de fazerem qualquer uso (e, em particular, qualquer reprodução ou utilização para fins de ganhos comerciais) de material, informação, Submissões ou Serviços contidos neste Site ou disponibilizados através do mesmo.

Salvo especificação em contrário nestes Termos, a sua permissão para utilizar o Site não inclui: qualquer revenda ou utilização comercial do Site ou dos seus conteÚdos (incluindo Submissões), seja disponibilizado pela SMART ou pelos seus Utilizadores ou terceiros, ou qualquer utilização derivada deste Site ou dos seus conteÚdos; ou a criação de uma oferta concorrente. O utilizador concorda em não proceder à transferência de enormes quantidades de Submissões ou outros conteÚdos dos Sites, independentemente de a utilização desse mesmo conteÚdo ser para fins comerciais ou não comerciais. O utilizador não adquire qualquer direito de propriedade por intermédio da transferência de quaisquer conteÚdos do Site. A menos que lhe seja concedida uma licença expressa nos Termos ou características ou Serviços relacionados, o utilizador concorda em não armazenar, distribuir, transmitir, divulgar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, transferir, vender ou explorar quaisquer conteÚdos, Submissões, software, produtos ou Serviços neste site para fins comerciais. Ao utilizar o Site, garante à SMART que não utilizará o Site, ou quaisquer conteÚdos (incluindo Submissões) obtidos a partir do Site, para qualquer propósito ilegal ou proibido por estes Termos (ver Actividades Proibidas e Ilegais). Caso viole algum destes Termos, sem limitação de qualquer recurso disponibilizado à SMART, a sua permissão para utilizar o Site será automaticamente cancelada.

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Submeter os ConteÚdos Gerados pelo Utilizador

O utilizador mantém todos os direitos de propriedade que detém sobre as Submissões efectuadas no Site. Ao submeter ou disponibilizar as Submissões neste Site (sob qualquer formato), o utilizador estará a conceder à SMART e respectivas filiais, empresas associadas, sucessoras, participações, licenciadas, revendedoras, sublicenciadas e outras partes que a SMART possa designar periodicamente (que poderá incluir todo e qualquer utilizador do Site) uma licença gratuita, vitalícia, irrevogável, mundial, não-exclusiva, sublicenciável e transferível para utilizar, reproduzir, copiar, modificar, fundir, distribuir, transmitir, difundir, publicar, tornar pÚblico, comercializar, editar, criar trabalhos derivados, traduzir e reformatar as suas Submissões (na totalidade ou em parte), de qualquer forma conhecida no presente ou descoberta no futuro, e/ou incorporar noutros trabalhos sob qualquer forma, meio ou tecnologia conhecida no presente ou a desenvolver posteriormente; a publicar o seu nome em ligação com as suas Submissões, por opção da SMART, e de renunciar aos seus direitos morais relativamente a essa Submissão; e ao direito de sublicenciar esses direitos a qualquer Utilizador ou fornecedor do Site. Renuncia também a quaisquer direitos morais que possa ter nas Submissões a favor da SMART, suas licenciadas e sublicenciadas. Apesar de, em determinadas partes do Site, o Utilizador estar apto a remover Submissões efectuadas pelo mesmo, deve reconhecer que esta licença não pode ser rescindida nem a renÚncia revogada por si assim que a Submissão seja efectuada no Site. Por exemplo, se outros Utilizadores tiverem transferido a sua Submissão para a criação de uma lição, continuarão a possuir o direito de utilizar essa Submissão que foi transferida em conformidade com estes Termos mesmo depois de ter removido a sua Submissão do Site. Para conhecer termos e direitos suplementares que se aplicam a Membros da Rede do Ecossistema SMART (SEN - SMART Ecosystem Network), consulte a secção intitulada: Rede do Ecossistema SMART.

Ao submeter ideias, feedback, comentários, testemunhos, opiniões, sugestões ou qualquer outro material no Site, concorda que a SMART irá manter a confidencialidade dessas mesmas Submissões, que a SMART irá utilizar essas mesmas Submissões sem lhe conceder (a si ou a outra pessoa ou entidade) qualquer compensação e que a SMART poderá já ter desenvolvido, ou esteja em processo de desenvolvimento, e tenha direito ao desenvolvimento e comercialização de produtos, serviços, funções, características ou planos similares ou concorrentes do descrito nessas suas Submissões.

Ao disponibilizar as Submissões no Site, garante e concorda que detém ou controla todos os direitos das suas Submissões conforme descrito nestes Termos, incluindo, entre outros, todos os direitos necessários para disponibilizar, carregar ou submeter a Submissão.

Não deverá contribuir com qualquer Submissão, nem editá-la, a menos que:

  • tenha o direito legal para submeter as Submissões, o que inclui, entre outros aspectos, que é o autor ou possui uma licença para qualquer conteÚdo protegido por direitos de autor que disponibiliza e que possui direitos legais para contribuir de acordo com uma licença ou disposições por parte do seu empregador ou terceiros para uma utilização consistente com a forma como as Submissões irão ser usadas de acordo com o permitido no âmbito destes Termos;
  • quando as Submissões forem fotografias, imagens ou qualquer outro conteÚdo gráfico na totalidade ou em parte ("Imagens"), o utilizador garante e assegura que todas as pessoas representadas nessas Imagens, caso as haja (e caso seja um menor, os pais ou tutor do menor), permitiram a utilização das Imagens conforme estipulado nestes Termos, incluindo, por exemplo, entre outros aspectos, a distribuição, a divulgação pÚblica e a reprodução dessas Imagens; e
  • concorda que sejam correctas, não ofensivas e legais e que não violam quaisquer direitos de terceiros (incluindo, entre outros, as leis anti-difamação).

Concorda que a SMART possa recusar publicar e que pode remover qualquer informação ou materiais, no todo ou em parte, a seu exclusivo critério, considerados ofensivos, indecentes ou inapropriados, independentemente de esse material ou a sua disseminação ser ilegal ou não.

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Submissões - Salvaguardas de Privacidade

Apesar de a SMART se esforçar por manter a sua privacidade (ver a nossa Política de Privacidade), deverá usar sempre toda e qualquer precaução ao conceder qualquer informação pessoalmente identificável sobre si ou os seus filhos em qualquer Submissão. Qualquer Submissão que disponibilize no Site poderá ser obtida e usada por outros. A SMART não controla nem patrocina o conteÚdo, mensagens ou informações contidas em toda e qualquer Submissão no Site. A SMART descarta especificamente qualquer responsabilidade relativamente às Submissões e acções resultantes da sua participação nas Submissões no Site.

A SMART reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de remover quaisquer Submissões no Site contendo nÚmeros de telefone, moradas ou qualquer outra informação pessoal, uma vez que não poderá verificar essa informação ou confirmar a intenção de essa informação ser publicada pela pessoa a quem pertença essa mesma informação. A SMART pode, na sequência de um pedido de remoção da pessoa em causa, deixar informações sobre uma pessoa identificável no Site caso a SMART acredite que essas informações sejam informações de contacto comerciais destinadas a acesso pÚblico por esse meio.

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Direitos de Terceiros

Não poderá submeter Submissões, incluindo formulários, software, trabalhos derivados de software ou propriedade, fotografias ou imagens, que, de alguma forma, violem, os direitos de autor, de marca comercial ou direitos de propriedade intelectuais de qualquer pessoa ou entidade, ou que contenham qualquer informação confidencial ou proprietária de qualquer pessoa ou entidade, ou que de outra forma violem os direitos legais de qualquer pessoa ou entidade. Poderá inserir hiperligações nas suas Submissões para os Utilizadores acederem a material protegido por direitos de autor e para objectivos informativos - mas, à excepção de itens de razoável dimensão, não poderá publicar esses materiais no próprio Site. Não deverá fazer uso do Site para distribuir cópias não autorizadas de material protegido por direitos de autor, incluindo fotografias, desenhos, gravações, modelos, programas de computador ou trabalhos derivados desses mesmos programas.

Concorda em não efectuar Submissões que contenham informação pessoal acerca de outras pessoas, como nÚmeros de telefone, moradas ou endereços de correio electrónico, ou informações sobre outros que possam resultar em invasão de privacidade ou assédio.

CONCORDA QUE UMA PARTE PREJUDICADA PELO CARREGAMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO, INCLUINDO UMA VIOLAçãO DOS DIREITOS DE AUTOR E DECLARAçãO DIFAMATóRIA, PODERá PROCEDER A ACçõES LEGAIS QUE POSSAM RESULTAR NA DIVULGAçãO DA SUA IDENTIDADE E AO PAGAMENTO DE COMPENSAçõES à PARTE LESADA.

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Reportar as Preocupações ou Disputas

Caso acredite que uma terceira parte violou estes Termos (como por exemplo a divulgação de material ofensivo), poderá reportar esse abuso para info@smarttech.com.. A SMART não tem qualquer obrigação de monitorizar as Submissões efectuadas no Site. Contudo, a SMART tem o direito de monitorizar essas Submissões e de divulgar a informação sobre terceiros de acordo com a Política de Privacidade da SMART, que é parte integrante dos Termos de Utilização dos Sites da SMART.

Poderá solicitar à SMART para remover qualquer Submissão que tenha efectuado em qualquer momento e, após confirmação de que a Submissão lhe pertence, a SMART poderá remover a mesma; contudo, a licença que conferiu à licenciada e sublicenciadas da SMART continuará em vigor, incluindo a licença da SMART e das suas sublicenciadas sobre trabalhos derivados da sua Submissão. Caso suspeite que outro Utilizador esteja a violar os seus direitos de autor, poderá enviar uma notificação à SMART em info@smarttech.com., incluindo a) os seus dados de contacto (nome, telefone, correio electrónico, morada); b) a identificação da Submissão em questão; e c) os pormenores em que se baseia a reclamação de infracção. A SMART irá avaliar e caso, na sua opinião, essa acção tenha a devida relevância, irá remover a Submissão em questão. Para além desta remoção, a SMART não terá mais obrigações ou responsabilidade perante as Submissões e as disputas resultantes da violação de direitos de autor. Todas essas disputas relacionadas com Submissões de terceiros (como uma disputa relacionada com a propriedade de direitos de autor), ligações, sites ou promoções deverão ser encaminhadas para esse terceiro, podendo ser fornecida uma cópia à SMART em info@smarttech.com..

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Web site do SMART Exchange

Determinados conteÚdos, aplicações ou software presentes no Web site do SMART Exchange poderão ser disponibilizados mediante o pagamento de uma taxa e os termos que regem esse acesso e utilização são estabelecidos em separado no Site. Os conteÚdos fornecidos pela SMART ou as Submissões geradas pelo Utilizador disponibilizadas no Web site do SMART Exchange ("ConteÚdos do Exchange") podem ser utilizados em conformidade com as seguintes condições:

Todas as outras disposições destes Termos são aplicáveis, a menos que estejam em conflito com os termos contidos nesta secção; nesse caso, aplicam-se os termos desta secção. Na extensão permitida pelos nossos concessores, a SMART concede-lhe uma licença não-exclusiva, mundial, limitada, gratuita, não sublicenciável e intransmissível sobre os ConteÚdos do Exchange, sujeita às seguintes condições e ao acordo contratual que o impede de utilizar quaisquer ConteÚdos do Exchange para além do âmbito desta licença:

  • A sua licença está limitada a fins não comerciais, conforme descrito na Utilização Pretendida e, sem limitação da restrição, concorda em não transferir grandes quantidades de ConteÚdos do Exchange para redistribuição comercial ou não-comercial ou criação de uma oferta concorrente ou acréscimo da mesma.
  • Poderá aceder, copiar, distribuir, publicar e utilizar de outro modo os ConteÚdos do Exchange não modificados desde que mantenha uma referência ao autor original e/ou ao logótipo ou marca comercial da SMART conforme contido nos ConteÚdos do Exchange.
  • Poderá editar os ConteÚdos do Exchange modificáveis e distribuir, publicar e usar esses mesmos conteÚdos modificados, sujeito à condição de manter e reproduzir a atribuição ao criador original referenciado no conteÚdo (geralmente na página de título ou na primeira página do documento).
  • Não poderá alterar ou remover quaisquer avisos de propriedade, créditos e direitos de autor e outras informações incorporadas que estejam incluídas nos ConteÚdos do Exchange.
  • Está autorizado a utilizar ConteÚdos do Exchange em formato de ficheiro .galleryitem ou .gallerycollection apenas em produtos SMART (como software SMART Table, software SMART Table Toolkit, software SMART Notebook e software SMART Notebook Express ou aplicação Web). é proibida a utilização para qualquer outro fim. Não poderá utilizar os ConteÚdos do Exchange em software de terceiros nem incluí-lo em qualquer produto para venda ou em troca do pagamento de uma remuneração. Se os ConteÚdos do Exchange forem incorporados num ficheiro .notebook e esse ficheiro for exportado para outro formato de ficheiro, esse formato de ficheiro pode ser utilizado em software de terceiros desde que não seja incluído num produto para venda ou em troca do pagamento de uma remuneração.

A licença concedida neste documento poderá ser de imediato cancelada pela SMART e sem pré-aviso caso determinemos, por critério razoável, que o utilizador esteja a utilizar conteÚdos publicados neste Site para fins comerciais (por exemplo, entre outros aspectos, publicando partes dos conteÚdos deste Site em livros ou Sites que disponibilize mediante pagamento ou criando ligações para partes deste Site a partir de um Site comercial) ou não consiga cumprir qualquer um dos termos ou condições destes Termos. Após o cancelamento da licença, deverá deixar de comercializar ou utilizar qualquer conteÚdo publicado no Site (excepto os conteÚdos que sejam contribuição sua, sem edições por parte de outros). Caso surja alguma preocupação acerca de um potencial cancelamento, notifique-nos (em info@smarttech.com.) sobre qualquer utilização comercial considerada deste Site para solicitar a nossa permissão prévia e por escrito, que poderá ser concedida ou negada, a nosso exclusivo critério.

EM CONSIDERAçãO PARCIAL PELA UTILIZAçãO DESTE SITE, CONCORDA EM INDEMNIZAR E ISENTAR A SMART, AS SUAS FILIAIS E ASSOCIADAS E RESPECTIVOS DIRECTORES, COLABORADORES, MEMBROS, AGENTES E FUNCIONáRIOS PERANTE PERDAS, RESPONSABILIDADES, RECLAMAçõES OU EXIGêNCIAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO HONORáRIOS DOS ADVOGADOS, EFECTUADA POR SOLICITADORES OU CLIENTES, REALIZADAS POR TERCEIROS E RESULTANTES DO ACESSO OU UTILIZAçãO DO SITE DA SMART OU QUAISQUER SUBMISSõES REALIZADAS OU OBTIDAS ATRAVéS DESTE SITE.

As partes de subscrição do Web site SMART Exchange poderão estar sujeitas a termos adicionais ou alternativos e estarão disponíveis após registo desse mesmo serviço.

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SMART Gallery

Para além dos Termos, incluindo em particular os termos referentes à Utilização Pretendida e ao Web site SMART Exchange, o utilizador reconhece que as imagens, fotografias e conteÚdos multimédia fornecidos pela SMART, os ficheiros ou páginas SMART Notebook, fundos ou temas que constituem a totalidade ou parte da SMART Gallery (cada um referido como um "Item") estão sujeitos às seguintes condições adicionais:

  • Poderá aceder, copiar, distribuir, publicar e utilizar de outro modo Itens não modificados desde que mantenha uma referência ao autor original e/ou ao logótipo ou marca comercial da SMART conforme contido no Item e ainda desde que respeite as restantes condições descritas neste documento;
  • Não poderá modificar, adaptar, efectuar engenharia inversa ou alterar por outro meio Itens que sejam Imagens ou o código (incluindo flash) do modelo do kit de ferramentas das Actividades Lectivas SMART. Os Itens que constituam ficheiros, fundos, páginas, temas, ficheiros interactivos ou conteÚdos multimédia do SMART Notebook podem ser modificados, sujeito aos outros termos deste Contrato, incluindo o facto de o Utilizador manter e reproduzir a informação de origem e/ou atribuição ao criador original referido no Item.
  • Está autorizado a utilizar Itens em formato de ficheiro .galleryitem ou .gallerycollection apenas em produtos SMART (como software SMART Table, software SMART Table Toolkit, software SMART Notebook e software SMART Notebook Express ou aplicação Web). é proibida a utilização para qualquer outro fim. O Utilizador não pode utilizar os Itens em software de terceiros nem incluí-lo em qualquer produto para venda ou em troca do pagamento de uma remuneração. O Utilizador não pode importar directamente para qualquer software de terceiros qualquer Item .galleryitem ou .gallerycollection. Esta restrição não pode ser evitada através da mera conversão de Itens .galleryitem ou .gallerycollection para um formato de ficheiro .notebook.
  • Os Itens podem ser integrados num ficheiro .notebook (ou seja, parte de uma aula ou mais do que simplesmente o Item .galleryitem ou .gallerycollection); o ficheiro .notebook pode ser exportado para outro formato de ficheiro; e o outro formato de ficheiro pode ser utilizado em software de terceiros, desde que não seja incluído num produto para venda ou em troca do pagamento de uma remuneração.
  • O Utilizador não está autorizado a utilizar os Itens na totalidade ou em parte para revenda ou qualquer fim comercial, quer estejam ou não integrados noutro produto ou oferta e quer se trate de um Item original da Galeria SMART ou de um derivado do mesmo;
  • O Utilizador não está autorizado a transferir os Itens em massa ou a granel, independentemente de a intenção ser utilizar tais conteÚdos para fins comerciais; e estes não devem ser (quer na forma original, quer modificados) oferecidos, distribuídos, transmitidos ou exibidos num Web site, produto, oferta ou serviço, incluindo os que concorram com as ofertas ou outros conteÚdos da SMART;
  • Se o Utilizador os utilizar e republicar no Site (ou noutro local), os Itens devem ser integrados numa aula ou noutra modificação ou melhoria do Item original; um Item não pode ser republicado sob a forma de uma nova contribuição se se encontrar na forma original sem modificação substancial do mesmo;
  • Determinados Itens (como as imagens 3D ou da Realidade Mista) podem não ser visualizados na totalidade ou correctamente sem a utilização do software da Realidade Mista da SMART, que poderá estar disponível apenas sob licença separada e valor da licença associado.

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Rede do Ecossistema SMART

Determinados Utilizadores (que, unicamente para efeitos desta secção, incluem uma organização e/ou a totalidade ou parte dos seus empregados, contratantes individuais ou outros funcionários, conforme registados) podem solicitar e obter acesso à Rede do Ecossistema SMART (SEN), sendo adiante referidos como Membros do SEN. O acesso ao SEN pode permitir que os Membros do SEN se candidatem a acreditações de membros e outras ofertas do programa. Todos esses programas e ofertas estão sujeitos a termos e condições adicionais regidos pela respectiva acreditação ou outros programas.

A continuação do acesso ao SEN depende da manutenção da filiação no SEN e de acreditações relacionadas e manutenção de obrigações em dia (incluindo, entre outros aspectos, o pagamento de quaisquer quotas de membro) e do cumprimento destes Termos de Utilização. A SMART reserva-se o direito de suspender um programa, oferta, acreditação de Membro do SEN e/ou filiação de Membros do SEN a exclusivo critério da SMART, incluindo, entre outras, em qualquer uma das seguintes circunstâncias:

- A SMART determina que um programa ou acreditação não está a satisfazer uma necessidade comercial ou que, por outro motivo, deixou de ser suportado; ou

- os Membros do SEN (incluindo, entre outros, qualquer um dos seus empregados, contratantes individuais ou outros funcionários):

  • não cumprem os termos de qualquer programa de acreditação aplicável,
  • não devolvem equipamentos emprestados em conformidade com as condições do empréstimo (incluindo na data acordada e em bom estado de funcionamento),
  • não estão determinados a agir de boa-fé ou como participantes qualificados do ecossistema,
  • não pagam as taxas associadas do programa ou da acreditação, de forma atempada,
  • emitem observações depreciativas, difamatórias ou inapropriadas sobre a SMART ou outros Membros do SEN, ou
  • falham o cumprimento, por qualquer outro meio, de quaisquer termos aplicáveis contidos neste contrato de Termos de Utilização.

A Lista de Contratantes disponibilizada pelo SEN é fornecida como referência apenas para informar os Membros do SEN sobre organizações que receberam determinados níveis de acreditação ou outras designações. A SMART não patrocina, garante ou recomenda quaisquer contratantes de terceiros, incluindo os que se encontram na Lista de Contratantes. Quaisquer comentários sobre estes contratantes por parte de outros Membros do SEN constitui opinião exclusiva desses Membros do SEN e não reflecte necessariamente a opinião da SMART.

Qualquer informação de preço fornecida através do SEN está sujeita a alterações sem aviso prévio.

Não obstante as disposições da secção anterior com o título Submeter os ConteÚdos Gerados pelo Utilizador, a SMART não irá, sujeito a acordo entre o membro do SEN (ou outra parte aplicável) e a SMART, realizar qualquer das seguintes acções às Submissões efectuadas pelo Membro do SEN especificamente no que se refere à parte do SEN no Web site:

  • Revender, distribuir ou tentar por outro meio comercializar ou disponibilizar (sujeito a acordo com o Membro do SEN) trabalhos digitais que são submetidos por Membros do SEN para efeitos de obtenção de acreditação desses trabalhos.
  • A SMART reconhece ainda que determinados logótipos, marcas comerciais, marcas de serviços ou outras marcas protegidas que são carregados por Membros do SEN no fórum do SEN ou fornecidos enquanto parte do processo de solicitação de acreditação só poderão ser utilizados pela SMART para o fim específico para o qual foram fornecidos, o que inclui promover o envolvimento do Membro do SEN no SEN.

Qualquer software disponibilizado através do SEN (ou através de uma ligação por intermédio do SEN) estará sujeito aos termos da secção Transferências de Software de Avaliação e de Outro Tipo; no entanto, estará também sujeito aos seguintes termos e limitações:

  • O membro do SEN, no caso de se tratar de uma organização, deve assegurar que os seus empregados, contratantes e outros funcionários só devem ter acesso a esse software ao abrigo de um acordo de confidencialidade (para software geralmente não disponível ao pÚblico) e que conhecem e cumprem os termos da licença e estes termos.
  • O Membro do SEN só poderá utilizar o software para efeitos de desenvolvimento interno, incluindo em testes.
  • O Membro do SEN não poderá vender, revender, distribuir ou sublicenciar o software seja por que meio for.
  • O Membro do SEN pode utilizar e apresentar software de categoria comercial para efeitos de demonstração e de marketing em exposições e demonstrações de vendas, desde que este direito seja limitado apenas aos empregados directos, contratantes individuais e outros funcionários do Membro do SEN (e não ao canal de distribuição do Membro do SEN).

Qualquer documentação disponibilizada ao Membro do SEN através do SEN só poderá ser utilizada pelo Membro do SEN para sua utilização exclusiva (incluindo a utilização de qualquer um ou da totalidade dos seus empregados, contratantes individuais e outros funcionários) e não para distribuição, redistribuição, modificação ou tentativa de modificação da mesma para qualquer terceiro.

Na sequência do cancelamento da filiação no SEN seja por que motivo for, o Membro do SEN deve destruir qualquer software e chaves da licença, documentação ou outros direitos relacionados obtidos sobre o software mediante a filiação no SEN, devolver de imediato os equipamentos emprestados obtidos ao abrigo de qualquer programa do SEN e suspender a utilização de qualquer logótipo ou outros direitos obtidos ao abrigo de um programa do SEN.

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Comunidade Online de Educadores Exemplares SMART

Determinados Utilizadores podem ser convidados a participar na Comunidade Online de Educadores Exemplares SMART (SEE - SMART Exemplary Educator), e a aceder à mesma, passando adiante a ser referidos como Membros da SEE. O Acesso à Comunidade Online da SEE pode permitir que os Membros da SEE acedam a recursos, blogues, fóruns, calendário de eventos e outros Serviços adicionais. Determinados programas e ofertas descritos na Comunidade Online da SEE podem estar sujeitos a termos e condições adicionais desses programas e ofertas. Para além destes Termos (que se aplicam à Comunidade Online da SEE), os Membros da SEE reconhecem e concordam que a participação na Comunidade Online da SEE está condicionada aos seguintes termos adicionais:

  • O Membro da SEE não pode promover serviços individuais de consultoria ou formação (quer na qualidade de Formador Certificado SMART, quer não) em troca de uma remuneração.
  • Os Membros da SEE compreendem que o objectivo da Comunidade Online da SEE consiste em facilitar a partilha de informação e, como tal, devem limitar as suas contribuições para a Comunidade a informações que possam ser disponibilizadas ao pÚblico.
  • Os Membros da SEE devem respeitar quaisquer acordos de não divulgação celebrados com a SMART (ou com terceiros) no que respeita a qualquer informação que o Membro tenha recebido ao abrigo de um acordo de não divulgação. Qualquer informação que o Membro da SEE receba da SMART ao abrigo de um acordo de não divulgação não pode ser partilhada neste ou qualquer outro fórum ou site.
  • Na medida em que esta é uma comunidade com nÚmero de membros limitado, os Membros da SEE podem ser convidados a partilhar algumas informações pessoais sobre os próprios no seu perfil de membro (como endereços de correio electrónico, nÚmeros de telefone, ano de escolaridade ou disciplina ensinada). Estas informações são fornecidas a título opcional por iniciativa do Membro da SEE e é da responsabilidade de cada Membro da SEE limitar a utilização destas informações pessoais para efeitos de construção da comunidade para as quais estavam previstas e não para comercialização ou outras utilizações inapropriadas e cumprindo sempre a legislação sobre privacidade.
  • O Membro da SEE pode publicar hiperligações para recursos externos à Comunidade Online da SEE. O Membro da SEE reconhece que essas hiperligações devem estar limitadas aos objectivos pretendidos pela Comunidade Online da SEE e sempre em conformidade com estes Termos e os termos do site do terceiro.

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Espaço de aprendizagem SMART

Determinados Utilizadores podem criar uma conta de acesso para os membros do Espaço de Aprendizagem SMART (SLS - SMART Learning Space), apenas para essa parte do Site (O "Site SLS"), adiante referidos como "Membros do SLS". Para além destes Termos (que continuam a aplicar-se ao Site SLS), os Utilizadores do SLS podem estar sujeitos a termos adicionais no momento da criação de uma conta de membro e/ou no momento da aquisição de cursos, recursos ou outras ofertas do Site SLS.

Os Membros do SLS reconhecem que os materiais do curso e outros materiais de referência disponibilizados no Site SLS se destinam à utilização pessoal exclusiva desse Membro e que não devem ser transferidos, copiados, partilhados, vendidos (ou comercializados por outro meio) ou, no caso de cursos (como apresentações em Flash Media), armazenados ou guardados de forma electrónica que não para o Membro do SLS poder concluir esse curso.

O Membro do SLS reconhece que certas informações, incluindo o histórico do curso e sua conclusão, certificados de habilitações e créditos e níveis de certificação (se aplicáveis), podem ser armazenadas no Site e noutros sistemas geridos pela SMART, mesmo que esses cursos sejam oferecidos online e/ou gratuitamente. O Membro do SLS reconhece que essas informações podem ser visualizadas tanto pelo Membro do SLS como pela SMART (e seus representantes) e que podem ser armazenadas pela SMART durante um período indefinido. Caso se verifique algum erro nas informações respeitantes a um Membro do SLS contidas no Site, esse Membro do SLS pode contactar a SMART em SLS@smarttech.com para corrigir as informações.

Os Membros do SLS reconhecem que, apesar de a SMART se esforçar por manter a disponibilidade contínua do Site e dos respectivos conteÚdos, não pode garantir que o Site e os materiais de formação e cursos relacionados estarão disponíveis em qualquer dado momento. O Membro do SLS isenta assim a SMART por quaisquer perdas ou responsabilidades em que possa incorrer como resultado da indisponibilidade do Site ou dos materiais de formação ou cursos. Caso um curso de formação ou material pago seja suspendido ou indisponibilizado na data designada, a SMART poderá, a pedido, disponibilizar esse curso ou material ao Membro do SLS assim que seja razoavelmente prático ou reembolsar o valor pago por esse curso ou material por opção da SMART.

Os utilizadores podem estar sujeitos a termos adicionais no momento da aquisição de cursos, recursos ou outras ofertas do Site.

Política de pagamento e reembolso:

O pagamento deve ser efectuado na totalidade antes do registo em qualquer curso a realizar. O Membro do SLS reconhece que a SMART pode utilizar os serviços de um terceiro para o processamento do pagamento.

Caso o Membro do SLS registado não possa participar numa acção de formação (quer presencialmente, ou seja, formação realizada ao vivo no mesmo local físico, quer online), essa acção de formação é intransmissível.

Os cursos de formação online gratuitos podem ser cancelados em qualquer momento. A SMART deve fornecer o reembolso total por quaisquer cursos que tenham sido pagos na totalidade desde que o Membro do SLS tenha dado um pré-aviso com uma antecedência de cinco (5) dias Úteis relativamente à sua impossibilidade de participar. Ao fim desse tempo, se o Membro do SLS avisar a SMART da sua impossibilidade de participar antes do início do curso, a SMART creditará a conta do Membro do SLS pelo valor pago por esse curso. Esse crédito pode ser utilizado por esse Membro do SLS noutros cursos fornecidos pela SMART durante o prazo de um (1) ano a contar da data do curso original. Se a SMART não receber o aviso da impossibilidade de participar antes do início do curso, o valor total do curso será incorrido pelo Membro do SLS.

Créditos do curso:

A SMART poderá oferecer periodicamente programas que permitam que os Membros do SLS acumulem créditos por horas de formação de desenvolvimento realizadas. Estes programas podem estar sujeitos a termos adicionais e estão sujeitos a alterações periódicas. Quaisquer créditos oferecidos através desses programas não terão qualquer valor monetário e só poderão ser aplicados em programas oferecidos pela SMART (incluindo certificações), acções de formação, eventos ou outras ofertas especificadas pela SMART. Salvo especificação em contrário, os créditos acumulados devem ser utilizados no prazo de dois (2) anos, período após o qual o direito aos mesmos será perdido.

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SMART Notebook Express online

Todas as outras disposições relativamente a estes Termos são aplicáveis, a menos que estejam em conflito com o seguinte; nesse caso, aplicam-se os termos seguintes. A SMART concede-lhe uma licença limitada, revogável, intransmissível e gratuita para utilizar a aplicação SMART Notebook Express online ("Express") acessível através da Internet, desde que:

a) o utilizador não tente efectuar engenharia inversa ou compilação inversa, traduzir, decompor, desmontar, modificar, criar trabalhos derivados ou tentar por outro meio derivar o código-fonte (ou ideias subjacentes, algoritmos, estrutura ou organização) do software Express ou outro componente do mesmo, seja para que fim for, incluindo o fim de descoberta de qualquer aspecto da tecnologia inerente;

b) o utilizador não tente modificar, melhorar, adaptar, variar o software Express, ou criar trabalhos derivados com base no software Express, ou fundir ou separar o software Express ou qualquer componente do mesmo sem o consentimento prévio por escrito por parte da SMART;

c )o utilizador não tente alugar, conceder, emprestar ou sublicenciar, distribuir ou fornecer o software Express ou qualquer outro componente do mesmo a qualquer outra parte,

d) o utilizador não tente transferir, guardar, armazenar ou copiar o software Express para o seu computador pessoal ou outro dispositivo electrónico. Está disponível uma versão para transferência do software Notebook Express em:

http://smarttech.com/dlnotebookexpress.

O utilizador concorda em cumprir todas as leis aplicáveis relativamente à utilização do software Express e qualquer um dos seus componentes. Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados pela SMART.

Todos os direitos de título e propriedade intelectual e relativos ao conteÚdo disponibilizado e utilizado por meio do software Express são propriedade do respectivo proprietário e poderão estar protegidos pelas leis de direitos de autor aplicáveis ou por outras legislações e tratados sobre propriedade intelectual. A transferência de qualquer texto, imagens ou outro conteÚdo de um ficheiro criado com recurso ao software Express está sujeita aos termos do respectivo site ou licenças aplicáveis a esse conteÚdo. Concorda que o software Express não pretende ter uma funcionalidade equivalente ao software SMART Notebook, mas que constitui antes um subconjunto da funcionalidade oferecida pelo software SMART Notebook.

Sempre que sejam fornecidos quaisquer serviços de suporte (remunerados ou não) relacionados com este produto, esses serviços são fornecidos na Província de Alberta, Canadá, e a transacção será considerada como tendo ocorrido em Alberta, Canadá.

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Transferências de Software de Avaliação e de Outro Tipo

A SMART poderá disponibilizar determinado software (incluindo versões de software de avaliação e beta) através do Site. A sua utilização desse software está sujeita aos termos do contrato de licença do utilizador final aplicável e a quaisquer outros termos mencionados no Site ou funcionalidade relacionada com o software associado. Concorda que se lhe for concedida uma activação de produto ou uma chave de instalação para qualquer software SMART, manterá essa chave para utilização pessoal e não a disponibilizará a outros ou a divulgará para utilização por outros.

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Software SMART Response VE

Estes Termos aplicam-se à sua utilização do software SMART Response VE e ofertas online relacionadas (o "Site" para efeitos desta oferta) fornecidas pela SMART e a todos os serviços alojados na Web acessíveis através do Site, incluindo, entre outros, agregação de dados, atribuição de notas e relatórios (os "Serviços" relativos a esta oferta de produto) Qualquer utilizador (incluindo você) pode ser referido nestes Termos como "Utilizador". Os utilizadores (incluindo instituições de ensino ou instrutores) que concedam códigos de acesso a outras pessoas (como alunos) que lhes permitam tornarem-se Utilizadores do Site devem aceitar estes Termos em nome dessas pessoas e garantir que estas compreendem a utilização permitida deste Site e dos Serviços relacionados.

Para efeitos desta oferta de produto, "Submissões" significa conteÚdos submetidos pelos Utilizadores e inclui, entre outros, texto, perguntas, respostas, comentários do instrutor e qualquer outro conteÚdo que qualquer Utilizador fornecer ao Site. Ao submeter ou colocar qualquer Submissão no Site (seja em que formato for), o utilizador confere à SMART, suas sucessoras, participações e fornecedores, conforme a SMART possa designar periodicamente, uma licença gratuita, mundial, sublicenciável e transmissível para utilizar, reproduzir, copiar, distribuir, transmitir, difundir, publicar, apresentar, modificar, fundir e reformatar as suas Submissões, desde que seja para o fim exclusivo de fornecer os Serviços relacionados com o software SMART Response VE.

O utilizador só poderá utilizar as Submissões e os Serviços contidos neste Site ou acessíveis através do mesmo para os Serviços relacionados com o software SMART Response VE, o que significa apenas transferidos, visualizados e impressos para utilização pessoal na sala de aulas ou para circulação interna na sua organização (incluindo instituições de ensino). Os materiais, informações, Submissões e Serviços (incluindo programas de software) contidos neste Site ou acessíveis através do mesmo não poderão ser por outro meio copiados, reproduzidos ou redistribuídos na totalidade ou em parte. O utilizador reconhece que o incumprimento deste requisito pode constituir uma infracção a nível dos dados ou da privacidade e concorda que a SMART NãO SERá RESPONSáVEL POR ESSA INFRACçãO E INDEMNIZARá E ISENTARá A SMART POR QUALQUER RESPONSABILIDADE RESULTANTE DESSA INFRACçãO. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados.

Todos os Termos são aplicados à sua utilização desta oferta, incluindo, entre outros, os termos de Conduta e Actividades Proibidas. Para além dos termos de Criar uma Conta presentes nestes Termos, o utilizador reconhece que tem o direito de fornecer qualquer informação identificável que inclua em qualquer criação de conta ou Submissão. Qualquer informação pessoalmente identificável que fornecer na criação da conta ou no processo de manutenção será gerida pela SMART em conformidade com a sua Política de Privacidade.  

Para além destes Termos, a sua utilização do Site e dos Serviços está sujeita ao contrato de licença de utilizador final do software SMART Response, que, em conjunto com estes Termos, constitui uma declaração completa do contrato celebrado entre si e a SMART e estabelece a responsabilidade total da SMART e o exclusivo recurso do utilizador relativamente ao seu acesso e utilização do Site. Para além dos direitos de Rescisão descritos nestes Termos, a sua infracção de qualquer termo ou condição destes Termos pode também resultar na rescisão da sua utilização ou acesso ao software SMART Response, em conjunto com a utilização e acesso ao Site e/ou Serviços.

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Conduta

Espera-se que os utilizadores respeitem e interajam com outros Utilizadores em fóruns pÚblicos, e como em qualquer local pÚblico, deverão, nas Submissões, evitar qualquer linguagem ofensiva, agressiva ou inapropriada. Concorda em assumir a responsabilidade pela interacção com os outros Utilizadores.

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Actividades Proibidas e Ilegais

A utilização do Site para toda e qualquer actividade que viole as leis ou regulamentos locais, nacionais e internacionais é considerada uma violação destes Termos. Para além disso, determinadas utilizações dos Sites da SMART e Serviços relacionados são proibidas ou consideradas uma violação destes Termos. As actividades ilegais e proibidas incluem, entre outras, as seguintes:

  • Publicar ou disponibilizar Submissões que sejam indecentes, profanas (incluindo profanidades mascaradas nas quais sejam utilizadas símbolos, iniciais, má ortografia intencional ou outros caracteres que sejam utilizados para sugerir linguagem profana), material obsceno, pornográfico, abusivo, ameaçador, derrogatório, ilegal ou difamatório ou de qualquer outra natureza que interfira com a capacidade de outros poderem desfrutar ou utilizar o Site.
  • Publicar ou divulgar material ou usar os Serviços disponíveis através do Site ou informação obtida a partir do Site da SMART de uma forma agressiva ou que promova o assédio de uma outra pessoa incluindo, entre outros aspectos, publicar ou efectuar Submissões que constituam assédio ou discriminação com base na idade, género, raça, religião, origem nacional, orientação sexual ou deficiência.
  • Publicar ou efectuar Submissões que infrinjam os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais ou acordos de não divulgação;
  • Utilizar o Site para a promoção de condutas ou actividades ilegais ou esquemas fraudulentos. Especificamente, não deverá promover uma conduta ilegal, como esquemas em pirâmide ou outros esquemas ilegais. Para além disso, concorda em não se envolver em qualquer actividade ilegal relacionada com as suas Submissões ou publicar ligações para outros sites que lidem com actividades ilegais.
  • As actividades fraudulentas incluem, entre outras, personificar qualquer pessoa ou entidade ou forjar a assinatura digital ou escrita de alguém. é expressamente proibido agir como moderador ou colaborador da SMART.
  • Carregar, transmitir ou divulgar ficheiros ou qualquer outro material que contenha vírus, cavalos de Tróia, vermes, bombas lógicas, activadores de cancelamento, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa danificar a operação do Site, os servidores da SMART, outro computador ou propriedade de outros.
  • A utilização do Site, de toda e qualquer forma, que venha a danificar, incapacitar, interromper ou impedir o servidor da SMART, ou da(s) rede(s) ligada(s) a qualquer servidor da SMART ou interfira com a utilização do Site por qualquer outra parte. é proibida qualquer interferência com a rede informática ou serviço de telecomunicações de qualquer Utilizador, anfitrião ou rede, incluindo, entre outros aspectos, ataques de negação de serviço, sobrecarregamento da rede ou de um serviço, gripagem imprópria e abuso dos privilégios do operador e tentativas de falhar um anfitrião por meio da utilização deste Site.
  • Ganhar ou tentar ganhar um acesso não autorizado a qualquer Site, contas, sistemas informáticos ou redes relacionadas com qualquer servidor SMART por meio de pirataria, roubo de palavra-passe ou qualquer outro meio. é proibida a utilização ou distribuição de ferramentas concebidas para comprometer a segurança, como programas para detecção de palavras-passe, ferramentas de cracking, packet sniffers ou de teste de rede. é proibida qualquer utilização de extracção de dados, robôs ou ferramentas ou processos similares para a recolha e extracção de dados. Não deverá obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informação por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado através do Site.
  • A menos que expressamente autorizado pela SMART, a solicitação ou promoção (seja nas suas Submissões ou no seu perfil) de todo e qualquer produto ou serviço, autopromover ou solicitar que os leitores tomem acções com o fim de defender um objectivo pessoal ou um ganho financeiro. Concorda em não utilizar a informação fornecida no âmbito do Site no sentido acima mencionado, por meio de correio electrónico ou qualquer outro método, a menos que expressamente acordado pela SMART.
  • A recolha ou tentativa de recolha de endereços pÚblicos de correio electrónico tornados pÚblicos nos perfis de Utilizador registados e a utilização para seu próprio benefício. Concorda em não promover, estabelecer ligações ou encorajar outros a registar-se ou a participar em sites da concorrência que disponibilizem quadros de mensagens, fóruns, chats, blogues ou outros elementos interactivos com a intenção de prejudicar o fluxo de informação e/ou a participação no Site.
  • Solicitar, transmitir ou promover "junk mail", "cartas em cadeia", estudos, concursos ou mailings em massa não solicitados, bem como spam.

O utilizador autoriza por este meio a SMART a cooperar com i) as autoridades legais na investigação de suspeitas de violação criminal, e/ou ii) administradores de sistemas nos fornecedores de serviços de Internet ou outra rede ou estruturas informáticas no sentido de fazer aplicar estes Termos.

Caso falhe na observância destes Termos, a SMART deverá levar a cabo as respectivas acções legais contra si, mas não se limitando, conforme apropriado.

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Criar uma Conta

Determinados Serviços disponíveis através deste Site exigem que o Utilizador proceda ao registo no sentido de criar uma conta. Esses Serviços poderão incluir (mas não estão limitados) à participação em comunidades online deste Site e à configuração de preferências pessoais para utilização no Site. Como parte do processo de registo, solicita-se que forneça determinada informação, incluindo o seu primeiro e Último nome, bem como um nome de utilizador. Considere que esta informação será tornada pÚblica. Embora algumas características permitam actualmente publicar apenas um nome de utilizador, a SMART reserva-se o direito de, no futuro, exigir que essas disponibilizações sejam associadas ao primeiro e ao Último nome do Utilizador. A filiação em certas comunidades (como a Comunidade Online da SEE) pode também exigir o endereço de correio electrónico, o Último nome e outras informações para criar uma conta. Apenas algumas destas informações serão disponibilizadas aos outros membros da comunidade, que estarão visíveis na página do perfil do membro, cabendo aos Utilizadores a decisão de exibir as restantes informações a outros membros da comunidade. Qualquer informação pessoal concedida aquando da criação da conta ou do processo de manutenção da mesma será gerida pela SMART de acordo com a respectiva Política de Privacidade.

Concorda que a informação concedida durante o processo de registo é verdadeira, actualizada, precisa e completa, e que não concorda em i) efectuar o registo em nome de outra pessoa; ii) escolher um nome de utilizador que possa ser ofensivo; iii) escolher um nome de utilizador para efeitos de enganar os Utilizadores do Site relativamente à sua identidade verdadeira; iv) escolher um nome de utilizador que incorpore uma solicitação (por exemplo, oseuproduto, osseusserviços, oseuSite); ou v) viole a propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Concorda em não personificar qualquer outra pessoa, incluindo qualquer outro Utilizador do Site, Moderador (Anfitrião) ou colaborador da SMART, Responsável ou Director. Concorda em manter e actualizar os seus dados de registo conforme seja necessário no sentido de os tornar verdadeiros, actualizados, precisos e completos.

Caso, após investigação, a SMART tiver razões razoáveis para suspeitar de que a informação de qualquer Utilizador registado seja falsa, não actualizada ou incompleta, a SMART poderá suspender ou cancelar a conta do Utilizador e toda e qualquer utilização corrente ou futura do Site (ou parte dele) por parte do Utilizador.

A SMART preocupa-se com a privacidade e segurança de todos os seus Utilizadores, em particular, das crianças. Por este motivo, no caso de o utilizador ser menor de idade, não poderá criar uma conta para qualquer um dos Serviços oferecidos no Site a menos que esse Site ou Serviço especificamente o autorize e, ainda assim, apenas com o consentimento dos seus pais ou tutor. Sob circunstância alguma uma pessoa com menos de 13 anos poderá criar uma conta ou fornecer qualquer informação pessoal através deste Site ou dos Serviços. Algumas partes deste Site poderão permitir que os menores (desde que tenham pelo menos 13 anos de idade) participem em fóruns limitados a um grupo específico de utilizadores e sujeitos a um processo de registo, autorização dos pais ou tutor, verificação de identidade e outros termos de utilização adicionais desse fórum. No caso de o utilizador ser menor, pedimos que não nos envie qualquer informação pessoal a seu respeito, à excepção daquelas que lhe solicitarmos durante a sua inscrição nas partes limitadas do Site ou dos Serviços. Caso chegue ao nosso conhecimento que recolhemos informações pessoais de um menor sem a obtenção do consentimento dos pais ou tutor (incluindo da sua escola, distrito escolar e/ou professor) ou que um menor nos forneceu informações pessoais para além das que solicitámos durante a sua inscrição no Site ou Serviço aplicável, eliminaremos essas informações com a maior brevidade possível. Caso acredite que um menor possa ter-nos fornecido informações pessoais para além das que solicitámos durante a inscrição no Site ou Serviço, ou que o necessário consentimento dos pais ou tutor não foi obtido, queira contactar-nos em info@smarttech.com.

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Segurança

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas palavras-passe e informação acerca da conta e do respectivo acesso. O utilizador é inteiramente responsável por toda e qualquer actividade (e má utilização) que ocorra no âmbito da conta, ou que decorra da mesma (incluindo contas temporárias criadas com nÚmeros de identificação temporários, como acontece com a utilização do software SMART Response VE, por exemplo), incluindo as actividades realizadas por qualquer amigo, familiar, colega, empregado, convidado ou qualquer pessoa com acesso à sua conta. Concorda em assegurar que saia da sua conta no final de cada sessão (caso utilize um computador partilhado) e notificar de imediato a SMART por qualquer utilização não autorizada da sua conta ou de quebra de segurança. A SMART não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como resultado da utilização alheia da palavra-passe ou conta, com ou sem o seu consentimento. Poderá, para além disso, ser responsável pelas perdas realizadas pela SMART ou qualquer outra parte devido ao facto de outra pessoa usar a sua conta ou nome de utilizador. Não deverá nunca utilizar a conta de outra pessoa sem a permissão da mesma.

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Moderadores

A SMART não tem qualquer obrigação de monitorizar as Submissões ou outros materiais. Contudo, os Moderadores do Site poderão monitorizar as Submissões do Site. Os Moderadores do Site não são obrigados a pré-visualizar as Submissões, monitorizar em "tempo real" ou editar Submissões realizadas no Site. Como Utilizador, poderá ver conteÚdo que é ofensivo ou questionável. Cada Utilizador terá de avaliar e assumir todos os riscos associados à utilização de qualquer conteÚdo, incluindo a certeza perante a precisão, plenitude e utilidade desse mesmo conteÚdo. Os conteÚdos questionáveis deverão ser reportados enviando uma mensagem de correio electrónico para info@smarttech.com.

A SMART reserva-se o direito de gerir as Submissões no Site no sentido de facilitar a correcta distribuição da informação no Site. Para esse objectivo, a SMART poderá, opcionalmente, designar os colaboradores da SMART e/ou entidades exteriores para agir como Moderadores do Site. Os Moderadores não são obrigados a rever nem a editar todas as Submissões. O utilizador assume o risco de ler a informação de toda e qualquer Submissão efectuada por um Moderador ou individuo no âmbito do Site.

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Cancelamento da Filiação ou Participação

O seu privilégio em utilizar ou aceder a este Site e/ou Serviços poderá ser cancelado pela SMART de imediato e sem aviso, caso não cumpra qualquer termo ou condição dos Termos. Após esse cancelamento, deve cessar de imediato o acesso ou utilização do Site e Serviços e concordar em não efectuar novo registo ou fazer utilização do, ou tentar usar, o Site ou Serviços. Para além disso, concorda que a SMART se reserva o direito de agir - de forma técnica, legal ou outra - no sentido de bloquear, anular ou negar a sua capacidade de aceder ao Site ou Serviço. Concorda que a SMART possa exercer este direito, por exclusivo critério, sendo este uma adição e não uma substituição de qualquer outro direito disponibilizado à SMART.

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RenÚncia às Garantias e Limitação de Responsabilidade

A MAIOR PARTE DOS CONTEÚDOS PUBLICADOS NO SITE é DISPONIBILIZADA POR TERCEIROS REGISTADOS E NãO ASSOCIADOS à SMART. ESSES CONTEÚDOS DE TERCEIROS SãO DA TOTAL RESPONSABILIDADE DA PESSOA QUE OS ORIGINA. CONCORDA EM QUE A SMART NãO CONTROLE E NãO SEJA RESPONSáVEL POR NENHUM CONTEÚDO PROVENIENTE DE TERCEIROS. ALéM DISSO, CONCORDA QUE A SMART NãO SEJA RESPONSáVEL POR, E DEVERá INDEMNIZAR A SMART, AS SUAS FILIAIS, COLABORADORES, AGENTES, MODERADORES E FUNCIONáRIOS, POR QUALQUER RECLAMAçãO, INCLUINDO HONORáRIOS DOS ADVOGADOS, EFECTUADA POR TERCEIROS E RELACIONADA OU QUE RESULTE DO CONTEÚDO QUE TIVER SUBMETIDO, PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVéS DO SITE, DA SUA UTILIZAçãO DO SITE, DA SUA VIOLAçãO DOS TERMOS DE UTILIZAçãO OU DA SUA VIOLAçãO DE QUAISQUER DIREITOS DE OUTROS.

OS CONTEÚDOS, DADOS E SERVIçOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A ATRIBUIçãO DE NOTAS, A AGREGAçãO DE DADOS OU AS CARACTERíSTICAS DOS RELATóRIOS DO SERVIçO) DO SITE SãO "TAL COMO SãO" E NãO IMPLICAM QUALQUER GARANTIA. A SMART NãO GARANTE A PRECISãO, FIABILIDADE, PLENITUDE, UTILIDADE, NãO INFRACçãO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU QUALIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OU DADOS NO SITE, INDEPENDENTEMENTE DE QUEM ORIGINAR ESSES CONTEÚDOS OU DADOS. A SMART NãO GARANTE QUE O SITE SEJA SEGURO, LIVRE DE VíRUS, INTERRUPçõES, ERROS OU OUTRAS LIMITAçõES. A SMART NãO GARANTE QUE A UTILIZAçãO DO SITE, OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO, SERVIçO, BUSCA OU LIGAçãO, PRODUZA DETERMINADOS RESULTADOS. CONCORDA EXPRESSAMENTE EM ASSUMIR TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS à UTILIZAçãO OU CONFIANçA NOS CONTEÚDOS. A SMART NãO é EM CIRCUNSTâNCIA ALGUMA RESPONSáVEL PELOS CONTEÚDOS OU DADOS PUBLICADOS OU PELAS LIGAçõES DO SITE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSõES NOS CONTEÚDOS, DADOS OU SERVIçOS OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE TODA E QUALQUER NATUREZA OCORRIDAS COMO RESULTADO DA UTILIZAçãO DE QUAISQUER CONTEÚDOS, DADOS OU SERVIçOS OU DEPENDêNCIA DOS MESMOS. A SMART NãO PODE ASSEGURAR QUE OS FICHEIROS QUE TRANSFERIR DO SITE ESTãO LIVRES DE VíRUS OU CONTAMINAçõES OU CARACTERíSTICAS DESTRUTIVAS, NEM PODE GARANTIR QUE O WEB SITE NãO POSSUI ERROS OU NãO FICARá INTERROMPIDO. NãO EXISTE QUALQUER GARANTIA, IMPLíCITA, EXPRESSA OU ESTATUTáRIA, INCLUINDO GARANTIAS IMPLíCITAS DE COMERCIALIZAçãO E ADEQUAçãO A DETERMINADO FIM, QUE SEJA DADA EM CONJUNTO COM A INFORMAçãO E MATERIAIS CONTIDOS EM, FUNçõES DE, OU SERVIçOS OFERECIDOS NESTE SITE. A SMART TAMBéM DESCARTA QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS ACTOS, OMISSõES E CONDUTAS DE TERCEIROS OU UTILIZADORES RELACIONADOS COM O SITE E OS SERVIçOS.

NA MáXIMA EXTENSãO PERMITIDA PELA LEI APLICáVEL, A SMART E OS SEUS REPRESENTANTES NãO SãO RESPONSáVEIS PELOS DANOS INDIRECTOS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES OU OUTROS QUE SE RELACIONEM COM PERDAS DE NEGóCIO, FALHAS DE COMUNICAçãO, PERDAS, CORRUPçãO, SEGURANçA OU ROUBO DE DADOS, PERDA DE LUCROS OU INVESTIMENTO, POSIçõES DE CONTABILIDADE EFECTUADAS POR SI, OU SIMILARES, BASEADAS EM CONTRATOS, ACTOS ILíCITOS (INCLUINDO NEGLIGêNCIA), RESPONSABILIDADE LIMITADA, RESPONSABILIDADE DE PRODUTOS OU OUTRA, MESMO SE A SMART OU OS SEUS REPRESENTANTES TENHAM SIDO ACONSELHADOS DA POSSIBILIDADE DESSES MESMOS DANOS E CASO A SOLUçãO REALIZADA TENHA FALHADO NO SEU OBJECTIVO ESSENCIAL. AS LIMITAçõES DOS DANOS ESTABELECIDAS ACIMA SãO OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DO ACORDO ENTRE SI E A SMART. A SMART NãO TERIA A CAPACIDADE DE DISPONIBILIZAR O SITE SEM ESSAS LIMITAçõES.

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Termos Gerais

Os Termos são uma completa afirmação do acordo entre si e a SMART e estabelecem a total responsabilidade da SMART e o recurso exclusivo do utilizador relativamente ao seu acesso e utilização do Site. Os agentes e colaboradores da SMART não estão autorizados a efectuar modificações dos Termos, ou a realizar representações, compromissos ou garantias adicionais em nome da SMART. Qualquer alteração aos termos aqui estabelecidos pela SMART deverá ser assinada por pessoal autorizado da SMART e com referência expressa às disposições aplicáveis dos Termos. Caso qualquer das disposições dos Termos esteja inválida no âmbito da lei aplicável, essa mesma parte será estruturada em consistência com a lei aplicável mais próxima, ou em caso de falha ou omissão, serão as restantes disposições que continuarão em vigor e em efeito. Os Termos serão regidos pela lei de Alberta e pelas leis aplicáveis do Canadá e em conformidade com os acordos estabelecidos e realizados inteiramente em Alberta, independentemente da escolha da lei ou conflitos dos princípios legais que requeiram a aplicação da lei de uma diferente jurisdição. Concorda também que essas disputas possam ser resolvidas com jurisdição pessoal por, e a escolha do local deva ser, nos tribunais locais e federais da Província de Alberta, Cidade de Calgary, e que tenham jurisdição exclusiva. Os cabeçalhos são apenas incluídos por conveniência e não deverão ser considerados na interpretação destes Termos. Os Termos não limitam os direitos que a SMART possa ter no âmbito de segredos comerciais, direitos de autor ou outras leis. A SMART reserva-se o direito de, a qualquer momento, divulgar informação que a SMART julgue necessária para satisfazer a lei e o regulamento aplicável, o processo legal ou as solicitações governamentais, ou de editar, recusar, publicar ou remover qualquer informação ou materiais, no todo ou em parte, por exclusivo critério da SMART.

SMART, SMART Board, e marcas relacionadas da SMART são marcas comerciais da SMART Technologies ULC ou suas associadas e poderão estar registadas nos Estados Unidos e noutras jurisdições. As outras marcas, logótipos e marcas são marcas comerciais dos seus respectivos proprietários.

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